Alguém que nos responda

Os trechos abaixo são públicos, encontram-se na Internet, divulgados por pessoas devidamente identificadas e reflectem alguns dos acontecimentos que podem eventualmente ser o óbice ao estado de coisas em que a Urbanização se encontra.

Partindo do pressuposto que os trechos abaixo correspondem ao que se passou, convido-vos a ler, para que talvez melhor se depreenda como as coisas funcionam

Em 27 de Maio de 2008

“ (…)

Sobre a opinião dos dois presidentes, (das Juntas de Freguesia do Cacém e de Rio de Mouro) foi referido (…), que a Câmara e apesar do que possa ter sido dito pelo Beirobra, não recepcionou a Urbanização, face à sua não conclusão, razão pela qual se torna um processo deveras complicado. (…) Mais foi dito pelos dois autarcas que nesta situação, não podem ser desviadas de modo algum verbas para a Urbanização de Vale Mourão, face à situação acima referida, primeiro, porque tais verbas não existem e segundo por que não podem ser feitas, devido à entidade Urbanizadora e se algo for feito, venha a reclamar sobre tal facto e a não fazer mais nada. Isto no aspecto jurídico. (…) Perante as várias perguntas colocadas sobre esta situação (…), foi dito que as coisas têm que ser vistas num plano global, ou seja,epla responsabilidade da entidade responsável a Urbanizadora Beirobra. (…) acerca da caução bancária, (…) conforme foram passando os anos(dez) a mesma é insufeciente para agora a Câmara poder proceder aos trabalhos inacabados.

(…)

(…) segundo é do conheciemnto do Presidente de Rio de Mouro, o plano director inicial da Urbanização, terá sido alterado em determinada altura, facto que era desconhecido (…). Carece de confirmação.

(…)

(…) se o caso não se resolver a bem, então terão que ser acccionados os meios legais ou seja o recurso aos Tribunais.

(…)”

Em 19 de Junho 2008

“ (…)

(…) do que foi dito, pelo Director do Urbanismo, é que todos os males de que carece Vale Mourão, só têm que ser imputados á Urbanizadora Beirobra, por uma série de factos, que careceram de explicações mais profundas do que aquelas que nos foram dadas, ficando contudo as certeza que por muitos motivos, a Urbanização, não foi recepcionada pela Câmara Municipal de Sintra. Mais foi referido que tal não tendo acontecido, qualquer acidente, por falta de corrimãos e tantas outras coisas, como sinalização, serão sempre imputadas a nível de responsabilidade à Beirobra.

Obtivemos ainda a garantia que não havia sido alterado o plano director inicial, pelo menos desde o ano de 2005 para cá.

Soubemos ainda que existe um grande contencioso entre a Câmara Municipal de Sintra e a Urbanizadora Beirobra, que se não houver algo que seja feito, pode continuar e manter-se por muitos anos.

(…)”

Em 17 de Julho de 2008

“ (…) reunião em que estiveram, presentes, o Sr.Presidente da Câmara de Sintra, Dr. Fernando Seara, o Director do Urbanismo, Engº Vítor Ferreira, o Director do Departamento do Ambiente e Intervenção Local, Engº Infante, o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, Sr.Faustino (…) O Senhor Presidente da Cãmara deu directivas aos dois Directores de Departamento, para serem iniciadas requalificações mais prementes na urbanização a serem depois os custos apresentados à Beirobra, obras que já se podem verificar, porque passados dois dias úteis estavam a ser iniciadas, como passadeiras avivadas e corte de capim. Mais informou os directores para darem prioridade a Vale Mourão e deu instruções precisas do que deveria ser o trabalho da Beirobra e da Cãmara (…) Aos poucos iremos ter uma nova urbanização, temos que ter um pouco de calma.mas já se vê trabalho.

(…)”

Em 18 de Outubro de 2008

“ (…)

Segundo o Departamento de Urbanismo da C. M. Sintra, depois de tudo feito, não vai fazer a recepção da urbanização, mas sim fazer a manutenção de todo o bairro, ficando a recepção para quando o próximo P.D.M. – Plano Director Municipal for aprovado e nele constar a adaptação à quilo que não está em conformidade com o alvará inicial. (…)”

Em 22 de Janeiro de 2010

“ (…)

Através do Senhor Presidente da Câmara, e do adjunto deste, foi-nos dito que a Beirobra saía do processo, cabendo a responsabilidade total agora à Câmara de Sintra, que através do adjunto do Presidente, já iniciou o processo de accionamento de todos os meios legais para início de requalificação desta Urbanização, começando por assinaturas de protocolos entre as duas juntas, sendo a primeira a dos espaços verdes. (…) a Câmara assume o seu papel, face à impossibilidade económica da Beirobra.”

Quando adquirimos uma casa temos consciência que o preço que vamos pagar respeita ao terreno, ao projecto, ao material de construção, à mão de obra e às mais valias que, menos ou mais, vão parar aos bolsos de todos os que estiverem envolvidos, incluindo, se os tiver havido, os mediadores da venda e, não esquecendo, os possíveis financiadores (bancos) se tiver sido feito recurso ao crédito.

Contudo, há um aspecto que por vezes nos esquecemos e que contribui para aumentar o preço do imóvel: a localização. Uma casa pode ter o seu preço substancialmente mais elevado apenas pelo facto de se localizar em determinada zona. Se constatarmos, também, que no plano da urbanização constam ou nos dizem que constam, determinados equipamentos que permitem uma maior qualidade de vida, de imediato sabemos que vamos pagar esses bens.

Em 27 de Maio de 2008 é atribuído aos autarcas (conforme acima pode ser lido) a afirmação que a Câmara de Sintra não recepcionou a urbanização face à sua não conclusão e que passados 10 anos a caução bancária é insuficiente para proceder aos trabalhos inacabados. Quem é (ou quem são) os responsáveis por esta situação?

Em 19 de Junho de 2008 o Director do Urbanismo diz que todos os males que se verificam na urbanização são da responsabilidade da Beirobra, É ainda acrescentado que, não tendo a urbanização sido recepcionada pela Câmara, qualquer acidente, por falta de corrimãos e tantas outras coisas, como sinalização, serão sempre imputadas a nível de responsabilidade à Beirobra. Denuncia-se, também, que existe um grande contencioso entre a Câmara Municipal de Sintra e a Urbanizadora Beirobra, mas não se quis ou não se pode explicitar a que se estavam a referir. Porque se não agiu atempadamente? Porque deixou a Câmara os munícipes sujeitos a acidentes para os quais tinha e tem a obrigação de alertar e prevenir? Quem é (ou quem são) os responsáveis por esta situação?

Em 17 de Julho de 2008 o Presidente da Câmara de Sintra terá dado directivas aos dois Directores de Departamento, para serem iniciadas requalificações mais prementes na urbanização a serem depois os custos apresentados à Beirobra. Nada se revela sobre a recepção pela Câmara da urbanização, nada se revela sobre o grande contencioso e nada se revelou, posteriormente sobre se a apresentação dos custos foi efectivamente feito. Quem é (ou quem são) os responsáveis por esta situação?

Em 18 de Outubro de 2008 é dito que não vai haver recepção da urbanização, vai-se é fazer a manutenção (a Câmara é que vai) de todo o Bairro e (nem quero acreditar que alguém tenha dito isto!) ficando a recepção para quando o próximo P.D.M. – Plano Director Municipal for aprovado e nele constar a adaptação à quilo que não está em conformidade com o alvará inicial. A Beirobra ou alguém que não se sabe quem, não cumpre, não corrige, possivelmente até não será penalizada, e vai-se alterar o PDM para o adaptar ao que não está em conformidade com o alvará inicial. Senhores urbanizadores, venham para Sintra, porque mesmo que não cumpram o que prometeram, pode ser que não venham a ser penalizados. É só esperar por um novo PDM! Quem é (ou quem são) os responsáveis por esta situação?

Em 22 de Janeiro de 2010 o Presidente da Câmara de Sintra informa que a Beirobra sai do processo (o novo PDM já foi adaptado?) e a Câmara assume o seu papel face à impossibilidade económica da Beirobra. Possibilidade económica que não houve o cuidado de prevenir através de uma caução bancária suficiente. Não é também revelado o que é isso de sair do processo. E só agora é que se descobriu que a Beirobra não tinha capacidade económica? Quem é (ou quem são) os responsáveis por esta situação?

E agora?

Como acima é referido ao adquirir uma habitação estamos não só a comprar o nosso espaço propriamente dito como também todos os equipamentos que enquadram essa nossa casa.

O que nos dizem é que a Câmara Municipal vai fazer o que devia ter sido feito pelo urbanizador, ou seja, o que nos estão a dizer é que nós vamos pagar de novo os equipamentos que já pagámos. Só nós? Claro que não. Todos os munícipes do Concelho vão pagar.

E que vai acontecer à Beirobra? O que vai acontecer aos seus administradores, gestores, sócios? E digo Administradores, gestores, sócios, porque a Beirobra tem que ter responsáveis. Não existe sem pessoas. Vai continuar (vão continuar) a construir no Concelho de Sintra? Vão continuar em detrimento dos que cumprem os seus contractos? Vão continuar a contratualizar com a Câmara de Sintra? Houve, há ou haverá um prejuízo para o erário público, para a Câmara Municipal de Sintra, para os respectivos munícipes?

Quem é (ou quem são) os responsáveis por esta situação? Alguém que nos responda.

É necessário ir mais além no porquê das coisas, termos uma visão de conjunto e não nos limitarmos a olhar para os nossos umbigos.