sábado, 14 de novembro de 2009

Atribuição de Pelouros 2009 - 2013


Por DESPACHO Nº 66 D – P/2009 de 2 de Novembro de 2009 foi feita Delegação e subdelegação de competências tendo ficado como se segue a

ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS 2009 - 2013


Presidente FERNANDO Jorge Loureiro Roboredo SEARA
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)

Departamento de Planeamento Urbano e Departamento de Urbanismo
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Fiscalização e Polícia Municipal
Departamento de Cultura
Serviço Municipal de Protecção Civil

Vereador e Vice-Presidente MARCO Paulo Caldeira de ALMEIDA
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)

Ambiente e Intervenção Local
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Ambiente e Intervenção Local.

Divisão de Educação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Educação.

Divisão de Juventude
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Juventude.

Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos.

Relações com as Freguesias
Compreende a prática dos actos materiais respeitantes ao apoio e enquadramento do relacionamento com as diversas Freguesias abrangidas pela circunscrição territorial do Município.


Vereadora ANA Isabel Neves DUARTE
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)

Divisão Administrativa-Financeira
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão Administrativa-Financeira.

Divisão de Planeamento
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Planeamento.

Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas.

Divisão de Aprovisionamento
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Aprovisionamento.

Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários.

Gabinete de Coordenação de Participações Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Coordenação de Participações Municipais.

Gabinete Médico-Veterinário
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete Médico-Veterinário.


Vereador José LINO Fonseca RAMOS
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)

Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Notariado e de Execuções Fiscais e Contra-Ordenações.

Departamento de Modernização Administrativa
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Informática, Redes e Comunicações e Modernização Administrativa.

Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.

Divisão de Desporto
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Desporto.

Divisão de Turismo
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Turismo.


Vereador LUÍS José Vieira DUQUE
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)

Obras Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Obras Municipais.

Casa das Selecções
Compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.


Vereadora Maria PAULA Gomes Pinto SIMÕES
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)

Divisão de Saúde e Acção Social
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Saúde e Acção Social.

Divisão de Habitação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Habitação.

Políticas da Família e Inclusão Social
Compreende a prática dos actos respeitantes às temáticas da família e da inclusão social.


Vereadora Ana Gomes
(PS)

Sem pelouros


Vereador Domingos Linhares Quintas
(PS)

Sem pelouros



Vereadora Ana Queiroz do Vale
(PS)

Sem pelouros


Vereador Eduardo Quinta Nova
(PS)

Sem pelouros


Vereador José Manuel Costa BAPTISTA ALVES
Coligação Democrática Unitária (PCP, PEV)

Divisão de Mercados
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Mercados.

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor.

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