Por DESPACHO Nº 66 D – P/2009 de 2 de Novembro de 2009 foi feita Delegação e subdelegação de competências tendo ficado como se segue a
ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS 2009 - 2013
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Fiscalização e Polícia Municipal
Departamento de Cultura
Serviço Municipal de Protecção Civil
Vereador e Vice-Presidente MARCO Paulo Caldeira de ALMEIDA
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Ambiente e Intervenção Local.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Educação.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Juventude.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos.
Compreende a prática dos actos materiais respeitantes ao apoio e enquadramento do relacionamento com as diversas Freguesias abrangidas pela circunscrição territorial do Município.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão Administrativa-Financeira.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Planeamento.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Aprovisionamento.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Coordenação de Participações Municipais.
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete Médico-Veterinário.
Vereador José LINO Fonseca RAMOS
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)
Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Notariado e de Execuções Fiscais e Contra-Ordenações.
Departamento de Modernização Administrativa
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Informática, Redes e Comunicações e Modernização Administrativa.
Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.
Divisão de Desporto
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Desporto.
Divisão de Turismo
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Turismo.
Vereador LUÍS José Vieira DUQUE
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)
Obras Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Obras Municipais.
Casa das Selecções
Compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.
Vereadora Maria PAULA Gomes Pinto SIMÕES
Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)
Divisão de Saúde e Acção Social
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Saúde e Acção Social.
Divisão de Habitação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Habitação.
Políticas da Família e Inclusão Social
Compreende a prática dos actos respeitantes às temáticas da família e da inclusão social.
Vereadora Ana Gomes
(PS)
Sem pelouros
Vereador Domingos Linhares Quintas
(PS)
Sem pelouros
Vereadora Ana Queiroz do Vale
(PS)
Sem pelouros
Vereador Eduardo Quinta Nova
(PS)
Sem pelouros
Vereador José Manuel Costa BAPTISTA ALVES
Coligação Democrática Unitária (PCP, PEV)
Divisão de Mercados
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Mercados.
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor.
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