domingo, 29 de novembro de 2009

Mais de 6 anos para não obter uma resposta!



Corria o longínquo ano de 2002 quando um Condomínio, cuja garagem colectiva tem entrada e saída para a Rua Mário Dionísio, se queixou (em Junho) ao Gabinete de Apoio ao Munícipe da Câmara Municipal de Sintra (GAM) da perda de visibilidade quando as viaturas saiam da referida garagem porquanto se verificam estacionamentos indevidos.

Mais esclareceram o GAM que se já tinham verificado alguns acidentes, embora só com prejuízos materiais e, para obviar a situações mais graves, solicitavam a colocação de “lombas” na rua ou “pinos” nos passeios ou (em alternativa ou conjuntamente) um “espelho” que permitisse uma maior visibilidade.

Não tendo obtido qualquer resposta num período de tempo razoável (três anos) insistiram pela resposta a que se julgavam com direito em 2005, mais precisamente em Fevereiro.

Há cerca de um ano, em Setembro/ Outubro de 2008… continuavam sem receber, passados mais de seis anos sobre a apresentação do assunto, qualquer resposta.

Ignoramos se presentemente (2009) estes moradores já receberam a informação a que têm direito, mas que o GAM da Câmara Municipal de Sintra, pelo menos até 2008 ainda não tinha dado.

Também nos não queremos pronunciar sobre se as soluções propostas pelos moradores serão as melhores, mas do que não temos dúvidas é que não é este o procedimento correcto com que um serviço municipal se deve relacionar com os munícipes. Mais de 6 anos para não obter uma resposta. Qualquer resposta. Mesmo que negativa!

O vereador Lino Ramos detém (nesta data) o pelouro do “Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos” que compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.

Começa a ser o momento, passados que são 6 anos, de questionar o vereador sobre se considera um direito do munícipe obter uma resposta (qualquer resposta) sobre os assuntos que sejam colocados e, em caso afirmativo, como quero crer, exigir uma intervenção na gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe que são funções inerentes ao pelouro que lhe foi (a ele vereador) distribuído. Para que no futuro se não volte a repetir.


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