Quis um nosso vizinho dar uma informação e, simultaneamente, fazer um comentário público (que agradecemos) acerca do “poste” colocado neste mesmo Blogue e que pode ser lido AQUI.
A concordância genérica com quase tudo o que refere parece ter que ser óbvia.
O voluntarismo de quem tomou a iniciativa de colocar a rede no referido “canteiro” foi feita, não se tenha dúvidas, com as melhores das intenções e, eventualmente, com a finalidade de resolver de forma expedita uma situação que podia perturbar a saúde e segurança dos que residiam perto do local. Contudo, saiba-se que não é permitido, por Lei, que os privados executem melhoramentos, obras, no espaço público, sem que para tal se encontrem devidamente autorizados (licenciados), podendo, se o fizerem, incorrer em penalizações e, se for o caso, indemnizações por eventuais danos causados. Claro que há excepções, mas que, salvo melhor opinião, se não aplicam à situação a que concretamente nos referimos.
Acerca da observação referente aos dejectos dos animais (cães) para além de ser um acto nada cívico, mesmo um desprezo pelos direitos dos outros, é um atentado à saúde de todos, mais especificamente das crianças, conforme pode ser lido no “poste”, Crianças e Cães, AQUI.
É nossa convicção que as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia existem para servir os respectivos munícipes e fregueses, devendo esse serviço ser prestado no equilíbrio do erário público que lhes está atribuído e tendo em conta as necessidades e a justiça que é devida a cada aglomerado populacional. Assim, a acção cívica de cada um dos cidadãos tem que passar pela permanente denuncia e avaliação da gestão dos autarcas, a quem deve ser exigida permanente “prestação de contas”, concluindo-se, nos finais dos mandatos, pela rejeição (no momento do voto) dos partidos e / ou dos autarcas que, no entender de cada munícipe e / ou freguês, não tenham correspondido com uma gestão equilibrada e justa.
Será isto que se passa?
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